Denúncia de estupro: como registrar e onde encontrar apoio

Se você ou alguém que conhece foi vítima de estupro, a primeira reação costuma ser o medo de falar. Mas denunciar é essencial para que o agressor seja responsabilizado e para que a vítima receba a proteção necessária. Neste guia vamos mostrar, de forma direta, como fazer a denúncia, quais documentos são úteis e onde buscar apoio durante o processo.

Passo a passo para registrar a denúncia

1. Vá à delegacia de polícia. A Delegacia de Proteção à Mulher (DPF) ou a Delegacia da Mulher são locais preparados para receber casos de violência sexual. Você pode ir pessoalmente ou, se preferir, ligar para o número 180 e solicitar orientação.

2. Leve documentos de identificação. RG, CPF e comprovante de residência ajudam a agilizar o registro. Se houver exame de corpo de delito, leve o laudo ou peça que o perito faça o exame na delegacia.

3. Descreva os fatos com clareza. Fale tudo o que lembra: data, horário, local, roupas usadas, detalhes da agressão. Não se preocupe em lembrar tudo perfeitamente; o importante é relatar o que for possível.

4. Solicite o Termo de Ocorrência. Receba uma cópia do documento que comprova que a denúncia foi feita. Esse termo será usado para abrir o inquérito policial e para iniciar ações civis, se necessário.

5. Peça medidas protetivas. Se houver risco de retaliação, o delegado pode solicitar ao juiz a concessão de medidas de afastamento, proibição de contato e proteção de moradia.

Onde buscar apoio e proteção

Além da polícia, existem vários serviços que podem ajudar a vítima a enfrentar as consequências do trauma. O Centro de Referência da Mulher (CRAS) oferece acompanhamento psicológico gratuito e orientação jurídica. Muitas cidades também têm hospitais públicos que realizam o exame de corpo de delito de forma confidencial.

ONGs como a Instituto de Mulheres ou a Rede Mulher disponibilizam grupos de apoio, telefones de emergência (como o 180) e orientação sobre direitos trabalhistas, afastamento médico e benefícios sociais.

Se precisar de auxílio jurídico, procure a Defensoria Pública ou advogados especializados em violência sexual. Eles podem ajudar a abrir processos civis por danos morais e materiais, além de garantir que a vítima receba a indenização devida.

Lembre-se: denunciar não é sinal de fraqueza, mas de coragem. Cada caso registrado fortalece a rede de proteção e aumenta a chance de que o agressor seja punido. Se ainda estiver em dúvida, converse com alguém de confiança – um amigo, familiar ou profissional de saúde – para que a decisão seja tomada com apoio.

O caminho pode parecer longo, mas ao seguir esses passos você garante que a justiça seja acionada e que o suporte necessário chegue até você. Não hesite em buscar ajuda; você não está sozinha e a lei está ao seu lado.