Desembargador: descubra o que faz e como chegar a esse cargo

Se você já ouviu falar de desembargador e ficou na dúvida, está no lugar certo. O desembargador é o juiz que atua nos tribunais de segunda instância, revisando decisões dos juízes de primeira instância. Mas a função vai além de simplesmente “reavaliar” processos; envolve gestão, liderança e presença em sessões colegiadas.

Entender o papel desse profissional ajuda quem pensa em seguir a carreira judicial e quem acompanha decisões importantes nos tribunais. Vamos explicar de forma direta: quais são as principais tarefas, como funciona a hierarquia e o que é preciso estudar para atingir essa posição.

Principais funções de um desembargador

Primeiro, o desembargador participa de turmas ou câmaras que julgam recursos. Cada recurso pode mudar o rumo de um processo, então a responsabilidade é alta. Ele também tem voz nas decisões sobre procedimentos internos do tribunal, como normas de funcionamento e distribuição de tarefas.

Outra tarefa crucial é a participação em sessões de julgamento colegiado, onde o desembargador discute o caso com outros membros e apresenta voto. Esses votos ficam registrados e servem de base para futuras decisões, criando jurisprudência.

Além das atividades judiciais, o desembargador costuma exercer funções administrativas, como coordenar grupos de trabalho, supervisionar secretarias e representar o tribunal em eventos oficiais.

Como se tornar desembargador no Brasil

Chegar a desembargador não acontece da noite para o dia. Primeiro, é preciso ser aprovado em concurso público para juiz de primeira instância, que exige bacharelado em Direito, aprovação no exame da OAB, e muita dedicação ao estudo de direito constitucional, processual e penal.

Depois de atuar como juiz, o profissional precisa cumprir um tempo mínimo de serviço – normalmente, cinco anos – antes de concorrer ao cargo de desembargador. Nesse ponto, abre-se um novo concurso, específico para o tribunal de justiça do estado.

O edital costuma cobrar conhecimentos avançados em direito constitucional, processual civil e penal, administração pública e até temas de gestão de tribunais. Muitos candidatos fazem cursos preparatórios e simulam provas para ganhar ritmo.

Quanto à remuneração, o salário de um desembargador varia conforme o estado, mas fica entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, sem contar benefícios como auxílio-moradia e férias remuneradas. O ganho reflete a responsabilidade e a complexidade das decisões tomadas.

Para quem sonha com esse cargo, a dica prática é montar um plano de estudos consistente, focar em jurisprudência atualizada e participar de grupos de discussão. Além disso, cultivar habilidades de escrita e argumentação ajuda muito na hora de redigir votos e pareceres.

Em resumo, o desembargador é mais que um juiz de segunda instância; ele é um líder dentro do judiciário, responsável por garantir a uniformidade das decisões e a boa condução dos processos. Se esse desafio parece atraente, comece a se preparar agora, porque cada etapa do caminho conta.