Se você recebeu notificação da Receita ou viu um boleto com juros altos, não precisa entrar em pânico. Dívidas tributárias são comuns, mas têm solução. Neste texto vamos explicar de forma simples o que são essas dívidas, onde aparecem e quais caminhos você pode seguir para quitá‑las sem dor de cabeça.
Basicamente, dívida tributária é todo imposto, taxa ou contribuição que você ainda não pagou. Pode ser imposto de renda, ICMS, IPTU, contribuição previdenciária ou qualquer tributo que o governo cobra. Quando o prazo de pagamento passa, a dívida ganha juros e multas que aumentam o valor original. Por isso, quanto antes você identificar a dívida, menor será o acréscimo.
Primeiro passo: consultar a situação no site da Receita Federal ou da secretaria de fazenda do seu estado. O portal costuma listar exatamente o que está em aberto, com códigos e valores atualizados. Se a consulta for difícil, procure uma unidade de atendimento ou use o aplicativo oficial, que traz a informação direto no celular.
Depois de saber o que deve, veja as opções de regularização. A maioria dos tributos tem programa de parcelamento, que permite dividir o valor em até 60 vezes, às vezes mais, dependendo da lei vigente. Quando optar por parcelar, preste atenção à taxa de juros aplicada e ao prazo máximo de pagamento. Se a dívida for pequena, pode valer a pena pagar à vista, já que o sistema costuma conceder desconto até 30% sobre multas e juros.
Outro recurso útil é a “Refis” (Programa de Recuperação Fiscal). Em períodos específicos, o governo lança esses programas com condições ainda melhores, como redução de juros ou perdão de parte das multas. Fique de olho nos editais e aproveite quando aparecer.
Se a dívida for muito alta e o parcelamento não couber no seu orçamento, considere a negociação direta. A Receita aceita, em alguns casos, a redução de juros se o contribuinte comprovar dificuldade financeira. Prepare documentos que mostrem sua renda, despesas e situação patrimonial antes de entrar em contato.
Para quem tem dúvidas técnicas – como saber se o cálculo do imposto está correto ou se há créditos a compensar – vale a pena conversar com um contador ou um advogado tributário. Eles costumam cobrar um valor inicial, mas podem economizar muito mais ao identificar erros ou oportunidades de abatimento.
Depois de regularizar, mantenha a organização. Guarde comprovantes, notas fiscais e recortes de extrato em pastas digitais ou físicas. Uma boa prática é fazer um calendário de vencimentos e programar lembretes no celular. Assim, o próximo boleto chega na hora certa e você evita a recorrência de multas.
Lembre‑se: a dívida tributária não desaparece sozinha. Ignorar o problema só aumenta o valor e pode gerar restrições no nome, impedindo crédito ou até processos judiciais. Com as ferramentas certas – consulta online, parcelamento, Refis e apoio profissional – dá para colocar tudo em ordem sem stress.
Se ainda ficou alguma dúvida, volte aqui ou procure o serviço de atendimento da Receita. Eles oferecem atendimento por telefone, chat e presencial, tudo para ajudar o contribuinte a regularizar sua situação. Comece hoje mesmo a checar suas pendências e dê um passo importante rumo à tranquilidade financeira.
A Receita Federal arrolou R$ 1,265 bilhão em bens da Assaí devido a dívidas tributárias do Grupo Pão de Açúcar. O processo é parte de uma investigação sobre contingências fiscais do GPA. A Assaí, agora independente, contestará a decisão e GPA se responsabiliza por débitos anteriores à cisão.